POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA. HOPE FOR ONE / HOPE CLUBS
Com este contrato, você está estabelecendo uma parceria com a Hope for One e.V. O objetivo é fazer com que as crianças de todas as circunstâncias concebíveis ao redor do mundo se encontrem com Deus como líderes para as próximas gerações. Queremos dar esperança e construir o futuro, porque sabemos que toda pessoa é preciosa e amada por Deus. Muitas crianças não ouviram ou sabem disso, e queremos mudar isso. Isso será alcançado encontrando-os onde estão (seu ambiente) e investindo pessoalmente em suas vidas. Ensinamos o amor de Deus de uma maneira divertida e criativa que cria a base para a esperança, o futuro e a vida responsável. Como parceiros,nos apoiamos mutuamente em ações efetivas para atingir esses objetivos.
1. Direitos das Crianças
O artigo 19º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 1989, aborda a questão dos direitos da criança e declara que “que é dever do Estado tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança de todas as formas de comportamento físico ou mental. violência, lesão ou abuso, negligência ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, incluindo abuso sexual, sob os cuidados dos pais, responsáveis legais ou qualquer outra pessoa que cuida da criança."
1.1 Direitos básicos
Os direitos das crianças podem ser resumidos em quatro direitos básicos, de acordo com o seguinte:
- Direito à vida: refere-se ao direito básico à vida da criança. Garante o atendimento de suas necessidades básicas em termos de nome, nacionalidade, família, alimentação, proteção, vestuário e remédios.
- Direito ao desenvolvimento individual: A criança tem direito ao desenvolvimento mental, espiritual, físico, emocional e psicológico.
- Proteção: combina vários direitos destinados a proteger a criança de guerras, maus tratos e exploração. As crianças devem estar cercadas por um ambiente de desenvolvimento seguro e positivo.
- Participação: isso garante o acesso das crianças as informações e comunidades, nas quais elas podem contribuir com suas idéias e opiniões. As crianças também devem receber a oportunidade de aconselhamento, onde possam compartilhar seus problemas em relação à família, escola, igreja ou outros contextos maiores.
2. Declaração de Compromisso
- Hope clubs são destinados a defender os direitos e o bem-estar das crianças participantes. Os Hope Clubs declaram que todas as crianças que participam do programa ou atividades serão tratadas com respeito, independentemente de sua origem social, cor da pele, sexo, língua materna, crenças, opiniões políticas ou deficiências. Isso inclui a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
- Os Hope Clubs se comprometem a treinar todos os funcionários sobre os direitos da criança e a manter políticas de proteção infantil, a fim de promover um ambiente seguro para os funcionários e as crianças.
- Os Hope Clubs se obrigam a observar as leis nacionais e regionais relevantes em relação ao bem-estar das crianças. Isso inclui leis relativas ao trabalho infantil com o objetivo final de proteger o bem-estar da criança.
- Os Hope Clubs se comprometem a exigir que os funcionários tratem todas as crianças que estão sob seus cuidados com respeito e dignidade. Os empregados são incentivados a serem exemplos positivos e a ouvir as crianças.
2.1 Maus-tratos a criança são diferenciados da seguinte forma:
- Maus-tratos físicos: inclui qualquer uso de violência física, como espancamentos, chutes e trabalho forçado. Tais atos colocam deliberadamente em risco o bem-estar físico da criança.
- Maus-tratos mentais / emocionais: qualquer comportamento (por exemplo: gestos e palavras) que prejudique conscientemente o bem-estar da criança. Nesse caso, os exemplos incluiriam espalhar medo, molestação intencional, irritação ou desânimo de uma criança.
- Negligência: Qualquer inatividade dos responsáveis legais ou das pessoas moralmente responsáveis em uma determinada situação. Isso também inclui evitar conscientemente a realização das quatro necessidades básicas de uma criança (o direito à vida, o direito à educação, o direito de participar e o direito de denunciar).
- Maus-tratos sexuais: qualquer interação sexual ou obscena com crianças. Forçar uma criança a assistir material pornográfico ou a participar de qualquer tipo de pornografia. Essas ações são maus-tratos sexuais, independentemente da criança ou o responsável legal ter dado ou não consentimento.
- Maus tratos espirituais: Abuso de poder por um líder espiritual ou uma figura de autoridade em uma organização, igreja ou família. O mau uso do poder fortalece a posição da figura de autoridade ou suas necessidades às custas da criança.
3. Nossas Principais Preocupações:
- Hope Clubs tem como objetivo informar as crianças, figuras de autoridade e o público sobre a questão do abuso infantil. Tolerância silenciosa ou falha em relatar abuso infantil observado é considerado errado.
- Garantir o bem-estar das crianças e promover um ambiente saudável é fundamental para a educação e o desenvolvimento das crianças.
- Hope Clubs informam e treinam sua equipe para evitar maus tratos a crianças por seus próprios membros ou pessoas das comunidades externas.
- As crianças serão envolvidas nos processos de tomada de decisão como representantes, porque os Hope Clubs acreditam firmemente que elas têm o direito de serem ouvidas. As crianças aprenderão mais sobre seus próprios direitos através de um maior envolvimento e devem ser incentivadas a trocar informações de forma cooperativa e a trabalhar ativamente em prol de interesses comuns.
- Os Hope Clubs se comprometem a realizar treinamentos, exames e avaliações regulares sobre a proteção das crianças e compilar protocolos comportamentais. Por favor, dirija qualquer preocupação à liderança da organização, por escrito.
4. Código de Conduta:
Os Hope Clubs esperam que todas as igrejas e organizações parceiras, funcionários, estagiários, voluntários, visitantes e patrocinadores tratem todas as crianças com respeito e dignidade.
- Todas as igrejas e organizações parceiras, membros da equipe, estagiários, voluntários, visitantes e patrocinadores que trabalham em contato direto com projetos ou crianças devem estar conscientes e assinar o seguinte código de conduta. Assim, eles reconhecem que leram as regras e declaram segui-las o tempo todo. A violação deste código ou comportamento inapropriado terá consequências disciplinares. Isso inclui a demissão da respectiva parte, bem como o término imediato da colaboração com a respectiva organização.
- Todas as igrejas e organizações parceiras, funcionários, estagiários, voluntários, visitantes e patrocinadores não podem tirar fotos ou gravar vídeos das crianças sem o consentimento prévio dos Hope Clubs.
- Quaisquer dispositivos técnicos, como computadores, tablets, telefones celulares, câmeras digitais ou dispositivos com funções técnicas semelhantes, serão usados adequadamente e nunca com a finalidade de molestar ou explorar crianças, ou para consumir conteúdo pornográfico infantil.
- Igrejas e organizações parceiras, funcionários, estagiários, voluntários, visitantes e patrocinadores dos Hope Clubs devem estar cientes de que podem estar trabalhando com crianças vítimas de abuso que desejam usar um relacionamento para atenção especial. A figura da autoridade é responsável em todas as situações (mesmo que a criança seja o provocador) e deve evitar qualquer situação que pareça suspeita, comprometedora ou ameaçadora.
- Comportamento inadequado em relação às crianças, a violação do código de conduta ou abuso sexual de uma criança são motivos de ações disciplinares que podem resultar na demissão de um trabalhador ou no término da colaboração. O culpado deve ser imediatamente denunciado às autoridades responsáveis.
- Comportamento positivo e traços de caráter são esperados de todas as igrejas e organizações parceiras, funcionários, estagiários, voluntários, visitantes e patrocinadores dos Hope Clubs, especialmente na presença de crianças.
4.1 Padrões Comportamentais para funcionários
É uma política e promessa dos Hope Clubs que todas as crianças e jovens sob nossos cuidados sejam protegidos e supervisionados de maneira transparente. Portanto, todos os funcionários são proibidos de fazer o seguinte:
- Acompanhar as crianças sozinhas ao banheiro ou a outras áreas isoladas
- Cumprimentar as crianças de uma maneira que possa parecer inapropriada
- Tocar áreas do corpo de uma criança que normalmente seriam cobertas por uma roupa de banho
- Lutar com as crianças ou tratá-las de uma maneira áspera
- Outras ações semelhantes às listadas acima
4.2 Instruções em caso de suspeita de abuso
- Qualquer suspeita sobre abuso infantil deve ser relatada à liderança imediatamente. Se a equipe suspeita fizer parte da equipe de liderança, ela deverá ser relatada a quem for responsável pela proteção da criança.
- Nenhum trabalhador, estagiário ou voluntário deve tentar resolver a situação sozinho.
- Se a investigação concluir que a suspeita é justificada, os pais ou responsável legal da criança devem ser contatados, bem como os funcionários responsáveis (geralmente o serviço de assistência social a juventude), que entrará com uma ação, se a situação exigir.
- O suspeito será temporariamente dispensado de qualquer contato com as crianças até que o procedimento seja concluído.
- O suspeito e a vítima serão tratados com respeito a todo momento.
- O relato da criança deve ser considerada a verdade até que o contrário seja comprovado. As crianças devem receber proteção adicional durante o período de transição que precede o esclarecimento do incidente.
- Todos os fatos relacionados ao incidente devem ser escritos em forma de relatório e entregues confidencialmente. Os relatórios devem ser acessíveis ao suspeito, para que ele possa provar e verificar os fatos.
- Os Hope Clubs cooperará com outras organizações caso a criança exija proteção adicional.
Obrigação Legal:
Isso deve ser assinado por todos os membros do comitê, funcionários, estagiários, voluntários, visitantes, patrocinadores, igrejas parceiras e organizações dos Hope Clubs. Uma cópia pode ser encontrada no escritório principal da Hope for One. Todas as igrejas e organizações parceiras, membros do comitê, funcionários, estagiários, voluntários, visitantes e patrocinadores dos Hope Clubs entendem e aceitam esta política. A política será revisada a cada dois anos.
Declaro que:
- Li e compreendi a política de proteção infantil do Hope Club.
- Cumprirei as regras e procedimentos desta política.
- Nunca fui acusado ou condenado por causa de um crime que colocava em risco o bem-estar de uma criança, físico ou sexualmente.
- Obrigo-me a cooperar no caso de surgir alguma suspeita contra mim e a agir de forma transparente durante o processo de esclarecimento.
Ao concordar com o nosso contrato de parceria, você declara que também concorda com a Política de Proteção à Criança.